Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.

Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.